O gato de Mark Twain, o novo Brasil e a teimosia de Gore Vidal

Nem o mais doido imaginaria que o governo teria política fiscal expansionista sem a devida contrapartida da qualidade do investimento público

O Brasil e as suas elites parecem condenadas a agirem como o gato de Mark Twain, o escritor americano do século XIX que se notabilizou não apenas pela vasta literatura, mas por sua capacidade de traduzir a complexa realidade com a simplicidade de um sábio. A sua erudição fora aperfeiçoada pela observação arguta da realidade, como um cronista forjado em grandes jornais de língua inglesa. “Devíamos tirar de um fato só a sabedoria que existe nele e parar por aí. Não sejamos como o gato que senta na cinza quente do fogão. Ele nunca mais vai fazer isso, o que é bom, mas também não vai sentar numa cinza fria.”

Antes da pandemia, ainda em fins de 2019, o governo parecia inebriado por um discurso liberal – a aprovação da reforma da Previdência foi uma vitória estupenda –, e era acompanhado por insuspeitos economistas, que previam uma expansão do PIB perto de 2,5% neste ano. Rara unanimidade. Estavam todos se apressando em tirar conclusões de indicadores econômicos que ainda não demonstravam a devida confiança dos grandes investidores. Prova disso é que, nos dois primeiros meses de 2020, houve a saída de dezenas de bilhões de dólares da bolsa de valores e do mercado financeiro em geral. Havia uma desconfiança no modelo de crescimento, e aí o Congresso e a pirotecnia do Judiciário foram fatores que empurraram a nação para o atoleiro.

O Ministério da Economia agia com vigor, como um corpo à parte numa briga ensandecida contra um ataque de bactérias de todos os lados. Nem é preciso citar os nomes, cara leitora e caro leitor.

Adicione-se a isso um presidente direitista e adepto de um ideário conservador ultrapassado, um Congresso que transferia poderes para o Judiciário e ministros dos tribunais superiores se contradizendo a todo instante. Era o ciclone perfeito e não uma simples tempestade de verão. O país passou a marcha à ré como um motorista bêbado. Havia ainda o trauma da recessão no período 2014-2016, noves fora a instabilidade política, no traumático processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O competente e discreto economista Luiz Guilherme Schymura costuma dizer que a dívida pública do Japão ultrapassa os 200% do PIB, e nem por isso há risco de insolvência fiscal. Já a do Zimbábue é de apenas 35% do PIB e afugenta qualquer investidor externo, sempre à busca de mercados consumidores crescentes e de segurança jurídica. Schymura, presidente da Anatel, nomeado no segundo governo FHC por sugestão de Armínio Fraga Neto, então presidente do Banco Central, conhece bem a regra do jogo a ponto de pedir demissão no início do governo Lula, em janeiro de 2004, ainda que seu mandato permitisse maior permanência no cargo, chancelado pelo Senado Federal. O jogo do poder mudou.

Não é diferente com a política econômica em curso. O maestro, por vezes, precisa mudar o repertório caso queira continuar no palco. Mesmo o mais empedernido liberal conhece que a mencionada relação dívida/PIB não pode ser mais o único indicador de solvência de um país. Basta olhar para a queda do dólar e a valorização acentuada na bolsa, sem contar com as boas perspectivas de ofertas iniciais de ações, os IPOs, para os próximos meses. Há dinheiro abundante no mercado financeiro para os bons projetos consistentes e estruturantes.

Há investidor estrangeiro grande interessado no Brasil, desde que haja segurança, especialmente nas regras econômicas. E nisso o ministro da Economia, Paulo Guedes, assume o protagonismo. Ele é a garantia, a âncora. O seu CPF assevera a estabilidade tão almejada pelos brasileiros, que trabalham desde a madrugada, dão duro, abrem a quitanda ainda na escuridão, vendendo berinjelas, como ensina o ex-ministro Delfim  Netto.

Tome-se o exemplo da atual taxa básica de juros, a Selic, que está próxima de zero, considerando uma inflação baixa, ou mesmo negativa. O que significa? Moeda e juros são praticamente líquidos e não pagam juros, como já foi decantado por alguns economistas.  Isso significa que é possível um dispêndio com o gasto fiscal, desde, é claro, que o direcionamento esteja relacionado ao aumento de produtividade. Quando a taxa de juros é inferior à taxa de crescimento não é preciso aumentar impostos, ensina o professor Affonso Celso Pastore, ex-presidente do BC.

Nem o gato mais doido imaginaria que o governo teria uma política fiscal expansionista sem a devida contrapartida da qualidade do investimento público. As vendas do comércio, de modo geral, recuaram no fim de ano, o que vai obrigar o governo a manter ainda uma política de expansão dos gastos. A alternativa é a completa desorganização da economia, o que elevaria a tensão social e o esgarçamento das instituições públicas. Não importa a ideologia do partido ou a cor do gato: o que é bom para o Brasil é bom para todos. Esqueçam, por favor, as preferências políticas. Quem ganhou a eleição precisa pôr em prática o seu programa com celeridade. Em 2022, haverá a possibilidade de alternância do poder. Não custa repetir: no escuro nem todos os gatos são pardos. Esse foi o mais criativo jargão da tendência trotskista “Liberdade e Luta”, a famosa Libelu.

A conclusão apressada, que não enxerga o fato como ele é, voltou a dominar a cena nacional, com a pandemia e as previsões catastróficas para a economia. Nem vale a pena voltar a esse tema, já tratado na coluna desde fins de setembro. Não custa lembrar um velho provérbio árabe: não existe desastre com hora marcada. No bom português: os chamados agentes econômicos se antecipam a fatos que possam ser causados por uma onda de tamanho desproporcional – a não ser que seja a brilhante esportista Maya Gabeira que, em terras portuguesas, surfou uma onda de mais de 20 metros. Outras ondas, de enorme amplitude, sempre rondam o mercado financeiro e podem causar perdas graves, caso não sejam devidamente compreendidas a tempo pelos analistas. Mesmo com chegada da vacina, os riscos da Covid-19 continuam a assombrar o mundo.

Há todo tipo de previsão para 2021: desde o açodamento do governo frente a um Congresso que tende a ser mais barulhento pela proximidade das eleições presidenciais até o otimismo da equipe econômica em aprovar reformas essenciais, como a tributária, a administrativa e a chamada PEC Emergencial, que reduziria gastos desnecessários e aumentaria a eficiência da máquina oficial. O gato de Twain volta a rondar as análises. Sabe-se que o PIB deve crescer mais de 3% em razão do bom desempenho dos últimos dois trimestres, o que carrega um número positivo para o período seguinte – o chamado carry over.

Faz parte do jogo essa estatística só acessível no detalhe aos economistas. Certamente, o nosso gato está distante disso, pois ele gostaria de saber se o Brasil vai conseguir ter sucesso na geração de emprego e de renda e, principalmente, na preparação de um terreno que propicie um crescimento sustentável nos próximos anos. Por ora, ninguém sabe o valor exato do auxílio que será necessário aos pobres e paupérrimos, mas todos têm a certeza de que a expansão dos gastos vai garantir o auxílio aos mais necessitados sem o prejuízo da busca de um Estado eficiente. Até o contínuo do Ministério da Economia sabe disso.

Sob pena de uma desnecessária instabilidade social – como se já não bastassem os assustadores números da violência que atingem a população de baixa renda –, o Brasil urge em 2021 desse grande programa social para mitigar as enormes mazelas.

Mas redução de desigualdade se faz também com programas que conduzam ao corte de despesas públicas exorbitantes, como uma parte do funcionalismo público que ganha salários incompatíveis com a nossa realidade. Não é fácil promover essa reforma administrativa em razão dos poderosos lobbies. E ela só atingirá os novos servidores, como disse o ministro Paulo Guedes, em conversa com essa coluna.

O ator Paul Giamatti, o notável personagem de um promotor-chefe em um dos principais distritos de Nova York, na série “Billions”, exibida pela Netflix, ensina o caminho do ataque bem-sucedido:
“Um bom toureiro não tenta matar um touro intacto. Espera até ele ter sido ferido algumas vezes.”

Em nosso caso, a reforma em toda a gestão pública só será feita diante do esgarçamento da poupança pública, usada para pagar salários sem a contrapartida de serviços de qualidade, enquanto a infraestrutura, geradora de milhões de empregos, recebe parcos recursos do governo em razão de amarras do Orçamento. A escassez é grande e o gato continua a estranhar a razão de tanta lerdeza em executar o nosso touro fictício.

O escritor americano Gore Vidal, um dos maiores expoentes do século XX, crítico contumaz dos republicanos representados pela família Bush e a sua tendência a conflitos armados, deixa um de seus protagonistas dançar em “Sede do Mal – contos de decadência e corrupção” (José Olympio Editora). Escreve Vidal em 1956:
“Tenho a convicção de que os indivíduos pouco têm a ver com os negócios de Estado, que os governos são essencialmente sistemas de preenchimento que, com o tempo, pifam por falta de espaço nos gabinetes, funcionários, máquinas de escrever, papel e talvez fé na ordem. Acho cada vez mais difícil levar a sério os negócios públicos; uma definitiva tendência esquizoide, como diria um amigo psicólogo, que me põe figurativamente num saco de borracha cinzento, onde, isolado do mundo externo, não posso encarar com prazer nem consternação o interior do meu reino privado, complacente por haver escapado tão limpamente, tão completamente.”

O Brasil espera que não cheguemos a repetir o relato engendrado pelo genial escritor nem precise de um toureiro ensandecido para tornar a nação com a dignidade de liberais de verdade, como o grande Joaquim Nabuco, pioneiro no combate ao trabalho escravo, ou de um Eugênio Gudin, o fundador das ciências econômicas. Ambos, cada um a seu tempo e a seu modo, foram defensores das liberdades individuais e de um Estado eficiente.

Não custa citar uma frase que merece ser emoldurada, de Gore Vidal, a propósito da bondade e da disciplina:

“Somos protestantes e acreditamos no pecado, na recompensa e na necessidade absoluta de ser bons.” (Livro “1876”)

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