Santa Catarina fecha acordo para usar blockchain em contratações públicas

O governo do estado de Santa Catarina acaba de fechar um acordo para usar a tecnologia blockchain em órgãos públicos, mais precisamente para ajudar o setor público a garantir lisura e transparência em processos de contratação.

Publicação no Diário Oficial do Estado no último dia 9 de Julho cita o acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Administração, por intermédio da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos, e a Rutgers University, por intermédio da Rutgers Accounting Research Center and Continuous Auditing & Reporting Lab.

Segundo o documento, o objetivo é firmar "mútua cooperação para o compartilhamento e intercâmbio de informações, metodologias, ferramentas e conhecimento técnico, com a finalidade de viabilizar projetos e ações voltadas ao aprimoramento nas contratações públicas no âmbito do Estado de Santa Catarina”.

O texto diz ainda que “o acordo de cooperação envolve as atividades relacionadas à implantação de modelo para melhoria da eficiência e confiabilidade das contratações públicas estaduais por meio de tecnologia blockchain”.

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O contrato prevê vigência de 12 meses a partir da data da assinatura. Quem assina a publicação no Diário Oficial é Jorge Eduardo Tasca, Secretário de Estado da Administração, e Miklos A. Vasarhelyi, coordenador do CARLab /RUTGERS.

Não é de hoje que o estado catarinense demonstra interesse por blockchain. No final do ano passado, o Tribunal de Contas de Santa Catarina se tornou a primeira instituição a utilizar solução em blockchain para consultar CNPJs no Brasil, quando anunciou a contratação do Dataprev para realizar a integração do TCE/SC com o bCNPJ, solução em blockchain da Receita Federal que permite a consulta da base de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Brasil.

por Cointelegraph Brasil