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Nova lei alemã libera transações de títulos eletrônicos em blockchain

Nova lei visa facilitar transações dos ativos por meios totalmente eletrônicos e reforçar a estratégia do país em relação ao uso da tecnologia blockchain

 (Michel Kappeler/Reuters)

(Michel Kappeler/Reuters)

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Gabriel Rubinsteinn

16 de dezembro de 2020, 10h16

A chanceler alemã Angela Merkel sancionou nesta quarta-feira (16) uma nova lei que permite a emissão de títulos eletrônicos em blockchain, como os security tokens, disse o Ministério das Finanças local, segundo a agência de notícias Reuters.

A nova lei tem como principal objetivo o de facilitar as transações dos ativos por meios totalmente eletrônicos e reforçar a estratégia do país em relação ao uso da tecnologia blockchain. Antes da nova lei, emissores e detentores de títulos eletrônicos eram obrigados a registrar as transações com certificados em papel.

"Os certificados de papel podem ser queridos para algumas pessoas por razões nostálgicas, mas o futuro pertence à sua versão eletrônica", disse o ministro das Finanças local, Olaf Scholz, acrescentando que os títulos eletrônicos podem reduzir custos e encargos administrativos.

A partir de agora, os certificados em papel poderão ser substituídos por registros em blockchain com o uso de security tokens. Christine Lambrecht, ministra da Justiça da Alemanha, diz que a lei "proporciona clareza jurídica e aumenta o potencial e oferece clareza jurídica para o uso de novas tecnologias.

"A tecnologia blockchain tem potencial para virar os procedimentos atuais de cabeça para baixo e mudar a maneira como funcionam diversos setores de negócios" disse Achim Berg, chefe da associação de negócios de TI, Bitkom.

No ano passado, o ministro das Finanças Olaf Scholz já tinha recomendado que o país reconhecesse os títulos eletrônicos em blockchain como um instrumento financeiro legal, sugerindo a regulação dos mesmos.