Banco Central aprova Sandbox que permite soluções com blockchain e cripto

O Banco Central (BC) aprovou os requisitos e procedimentos para o Ciclo 1 do seu Sandbox Regulatório, que permitirá a apresentação de soluções baseadas em blockchain ou criptoativos, entre outras tecnologias.

Propostas para a criação de uma moeda digital emitida pelo Banco Central (CBDC) também poderão ser encaminhadas, já que dialogam com os requisitos do projeto do BC, como câmbio, integração ao Pix, Open Banking, entre outros.

As normas estão dispostas na Resolução BCB nº 50 e os interessados em participar da ação terão de 22 de fevereiro a 19 de março do ano que vem para inscrever projetos.

Segundo informou o Banco Central, pelo menos 10 projetos serão selecionados entre 22 de março e 25 de junho, mas o total pode chegar a 15.

Esse prazo poderá ser prorrogado por até 90 dias, caso o número de inscritos seja igual ou superior ao dobro do número de vagas.

O Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As atividades terão início cinco dias úteis após a publicação do resultado.

Sandbox

O Sandbox Regulatório é um ambiente em que entidades são autorizadas pelo BC para testar, por período determinado, projetos inovadores na área financeira ou de pagamento, observando um conjunto específico de disposições que amparam a realização controlada e delimitada de suas atividades.

Seu objetivo é estimular a inovação e a diversidade de modelos de negócios e fomentar a concorrência no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

O BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentaram o Sandbox Regulatório por meio das resoluções CMN nº 4.865, CMN nº 4.866 e BCB nº 29. Publicadas em 26 de outubro deste ano, elas estabeleceram as diretrizes para a ação e as condições para o fornecimento de produtos e serviços por meio da experiência.

No caso do Sandbox do BC as propostas devem abranger os seguintes temas:

• Soluções para o mercado de câmbio;
• Fomento ao mercado de capitais por intermédio de mecanismos de sinergia com o mercado de crédito;
• Fomento ao crédito para microempreendedores e empresas de pequeno porte;
• Foluções para o Open Banking;
• Foluções para o Pix;
• Soluções para mercado de crédito rural;
• Soluções para o aumento da competição no SFN e no SPB;
• Soluções financeiras e de pagamento com potenciais efeitos de estímulo à inclusão financeira;
• Fomento a finanças sustentáveis.

Ainda segundo o BC, aspectos como grau de maturidade, inovação, magnitude dos riscos e capacidade técnico-operacional das entidades desenvolvedoras dos projetos também serão analisados.

Outros pontos, como a adequação estrita das regras de prevenção à lavagem de dinheiro, de combate ao financiamento do terrorismo e ao cumprimento às normas do BC sobre o atendimento de reclamações realizadas por clientes e usuários, entre outros aspectos, também serão relevantes para a escolha dos projetos.

por Cointelegraph Brasil