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Profert avança na Câmara dos Deputados e deve impulsionar produção brasileira de fertilizantes

Profert propõe incentivos fiscais para estabelecer um parque industrial nacional do insumo

César H. S. Rezende
César H. S. Rezende

Repórter de agro e macroeconomia

Publicado em 28 de outubro de 2024 às 07h01.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 699/23, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).

O programa visa reduzir a dependência do Brasil de insumos importados, que atualmente ultrapassa 80%, com cerca de 41 milhões de toneladas de fertilizantes sendo importadas anualmente.

De acordo com o relator do projeto, Júnior Ferrari (PSD-PA), o Profert deve fortalecer e impulsionar a autossuficiência do Brasil em fertilizantes, um setor considerado estratégico para a agricultura nacional.

O programa oferece incentivos fiscais para modernizar máquinas e plantas de produção de fertilizantes, além da isenção de impostos como PIS, Cofins e IPI. Matérias-primas importadas também terão desoneração tributária, abrangendo PIS/Cofins-Importação, IPI, Imposto de Importação e Adicional ao Frete (AFRMM), para estimular a produção interna.

Inspirado em iniciativas como o Repetro (indústria petrolífera), o Reidi (infraestrutura) e o Retid (indústria de defesa), o Profert segue o modelo de regimes especiais de tributação voltados para setores estratégicos do desenvolvimento nacional.

Além do Profert, o país ainda precisa implementar integralmente o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que visa estabelecer metas de produção, enfrentar gargalos no setor, promover a adaptação do marco regulatório e aperfeiçoar mecanismos tributários para fortalecer o setor de fertilizantes.

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