Plano Safra: o que se sabe sobre o financiamento para 2023/2024

Em contagem regressiva, produtores rurais aguardam o anúncio do Plano Safra para custear operações de plantio, manutenção, colheita e comercialização da safra 2023/2024. Enquanto agricultores de maior porte conseguem recorrer a crédito em bancos privados, linhas dolarizadas e mercado de capitais, produtores de médio e pequeno porte contam com a política pública de financiamento para o arranque do plantio.

O Ministério da Agricultura ainda não definiu o valor a ser disponibilizado, mas a expectativa do setor é de um montante em torno de 400 bilhões de reais, contra 340,9 bilhões de 2022/2023. No entanto, ainda não há consenso no governo federal entre os valores pedidos pela pasta para equalização de juros e o que a equipe econômica diz ser possível pagar.

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Segundo a agência Reuters, o Mapa pede 17,5 bilhões de reais para equalização de juros, enquanto o Ministério da Fazenda oferece 4,7 bilhões reais. A alegação do Ministério da Agricultura é que a queda no preço dos grãos exige maior aporte do governo para que os produtores consigam honrar os compromissos da safra 2022/2023 e tenham capital suficiente para investir no calendário 2023/2024. Do contrário, a pasta teme redução na venda de insumos, equipamentos, e menos emprego, como a contratação de safristas -- fatores que impactam diretamente na economia.

Plano Safra 'verde'

O ministro da Agricultura Carlos Fávaro tem falado há meses de um Plano Safra integralmente voltado à agricultura de baixo carbono (ABC). Para além do Programa ABC, já existente como linha de financiamento do BNDES, a expectativa é que haja critérios que, sendo cumpridos, permitam aos produtores ter redução de juros.

Declaração regularizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR), uso de defensivos e fertilizantes biológicos, manejo que permita o sequestro de carbono e reflorestamento de áreas degradadas são alguns dos critérios que definirão se os produtores estarão aptos a condições especiais.

Na área de sequestro de carbono, o Ministério propõe um programa chamado “Sempre Verde”, a fim de fomentar a prática da plantas de cobertura no solo, sobretudo no Centro-Oeste, Sul e Bahia.

No caso da pecuária, a redução de taxas estará atrelada à rastreabilidade individual de 100% do rebanho bovino, o uso de 100% de energia fotovoltaica para a avicultura e o uso de biogás com tratamento de dejetos na suinocultura.

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Redução nos juros

No caso do cumprimento dos critérios, a proposta para um Plano Safra ‘verde’, feita pelo Ministério da Agricultura e discutida com o Ministério do Meio Ambiente, prevê:

• Redução nos juros de até três pontos, para 9% ao ano
• Redução em até dois pontos percentuais os juros do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), para até 6% ao ano

O momento exige que os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Fazenda entrem em consenso. Além disso, antes de ser colocado nos bancos para distribuição dos recursos, o Plano Safra precisa ser aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que se reúne no dia 30 de junho.