Clima e lavoura: El Niño aumenta a discussão sobre seguro rural

Com a proximidade do El Niño, produtores rurais entram em estado de atenção quanto ao risco de eventos climáticos extremos, como secas mais drásticas ou chuvas mais severas, a depender da região do país. Uma forma de prevenir as surpresas em tempos de mudanças do clima é contratar o seguro rural. E a discussão se faz cada vez mais urgente.

O seguro é uma política de fomento do governo federal, praticada por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura. Desenvolvido em 2004, a proposta é que o governo assuma uma porcentagem da apólice, a fim de diminuir o custo ao produtor e incentivar a contratação. Em alguns casos, conforme a pasta, o desconto tem teto de 40% sem taxas de juros.

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Em 2022, o volume de contratações bateu recorde histórico. Foram atendidos 78.574 produtores, sendo 15,1% deles pela primeira vez. Em montante, foram R$ 12,6 bilhões em prêmios emitidos, aumento de 40% em relação ao ano anterior, e três vezes maior que há cinco anos. Mesmo assim, a área assegurada é de somente 14 milhões de hectares, ou seja, 17% do total de área plantada do país.

Isso acontece porque o seguro pesa no bolso, representando de 6% a 15% do custo de produção, segundo Rafaela Parra, head de Direito Ambiental da Araúz Advogados. "O governo não entrega o dinheiro na mão do ente particular, mas há seguradoras específicas e isso é repassado para os produtores rurais", diz.

Ela explica que agricultores e pecuaristas interessados precisam apresentar a proposta de subvenção a uma das seguradoras habilitadas pelo Mapa, cuja aprovação está condicionada aos limites financeiros disponíveis ao produtor. Este é um dos critérios que afasta as condições de contratação, pois ainda há muitos trabalhadores rurais que se enquadram como pessoa física e não conseguem o subsídio para ter a redução de custo.

O que pode acontecer sem o seguro

Acontece desse jeito. Determinado produtor se compromete com financiamentos para a compra de sementes, fertilizantes, herbicidas, protetores de solo e mais uma série de outras matérias-primas para iniciar o plantio. Com o passar dos dias, o clima pode colaborar ou atrapalhar com a indústria a céu aberto -- como o próprio setor do agronegócio se autodenomina.

Diante da volatilidade climática, as quebras de safra estão aumentando. Ou seja, é previsto determinado volume de colheita e isto não se concretiza.

Colher menos significa, em muitos casos, não honrar os compromissos assumidos no financiamento da safra e se endividar. Na prática, é não pagar parcelas, contas pessoais e, no caso de arrendamento, corre-se o risco de não pagar o valor combinado e perder o 'aluguel' da área, criando um efeito cascata na cadeia produtiva.

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Para evitar esta bola de neve, Antônio Galvan, presidente da Aprosoja Brasil, defende a revisão do formato de seguro rural. Ele diz que, atualmente, os sinistros são burocráticos e não costumam pagar todo o investimento feito.

"Tem que modernizar o nosso seguro para que cubra a despesa do produtor no caso de sinistro. Enquanto em outros países, o agricultor ainda recebe uma ajuda para se reerguer, aqui a despesa e o investimento não se pagam com o valor do sinistro", afirma.

ESG: caminho de fomento ao seguro

Mariana Linhares, gerente de projetos digitais do Impulso Bayer -- programa de relacionamento da multinacional alemã com produtores rurais --, avalia o ganho de escala do seguro rural como oportunidade de mercado para todos os envolvidos no setor produtivo.

"Diante desse quadro desafiador, que é a imprevisibilidade do clima, governo e seguradoras vêm realizando um trabalho de conscientização para produtores entenderem a importância da gestão de riscos e como funciona a contratação do seguro", diz. Para isso, é importante aprimorar a governança das pequenas, médias e grandes propriedades.

Enquanto as mudanças climáticas são uma externalidade negativa, a saída é melhorar a gestão de riscos, tema ligado direto à governança dos negócios rurais. Daí a importância de relacionar o seguro rural aos critérios ESG, conforme diz a advogada Rafaela Parra.

Isso significa que a 'letra G' bem estruturada contribui para maior previbilidade da safra e prevenção a possíveis crises futuras relacionadas à produtividade. "O ESG atrelado ao seguro rural seria talvez uma forma de criar um ambiente um pouco mais previsível dentro do agronegócio, que pudesse fazer o preço do seguro baixar, se tornando mais acessível", afirma a head do Araúz Advogados.

ESG é o tema central da 6ª edição do Prêmio Mulheres do Agro, idealizado pela Bayer em parceria com a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), cujo objetivo é reconhecer produtoras que realizam uma gestão sustentável, com exemplos práticos como o uso racional de recursos naturais, desenvolvimento social da comunidade e valorização do capital humano.

Prêmio Mulheres do Agro

Realizado desde 2018, o troféu já foi concedido a 45 mulheres que estão à frente de propriedades de pequeno, médio e grande porte. Para a edição de 2023, o projeto passa a contar com o apoio de cinco entidades parceiras: Embrapa, Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas (Andav), Faculdade de Tecnologia (Fatec) Pompeia, Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) e Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

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Na busca pela história de mulheres que dominam o campo, o prêmio está novamente com as inscrições abertas. Para se inscrever ou indicar uma candidata, é necessário preencher duas etapas de informações, sobre a propriedade e sobre a própria jornada de vida. Para verificar o regulamento e começar a inscrição, acesse o site premiomulheresdogro.com.br. A premiação acontece durante Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio, realizado em São Paulo, nos dias 25 e 26 de outubro.