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Bancada ruralista está preocupada com sinalizações do novo governo, dizem deputados

Deputados estão 'completamente decepcionados, assustados e muito preocupados', diz Pedro Lupion, que assumirá presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em 2023

 (Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)/Divulgação)

(Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)/Divulgação)

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Alessandra Azevedo

13 de dezembro de 2022, 18h54

O agronegócio tem uma "preocupação enorme" quanto aos próximos passos do governo Lula em relação ao setor, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), na primeira entrevista coletiva após ter sido escolhido para presidir a bancada ruralista do Congresso a partir de fevereiro de 2023. O nome foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 13, em votação simbólica.

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Lupion, que comandará pelos próximos dois anos uma das maiores e mais atuantes frentes parlamentares, criticou as sinalizações dadas pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até agora, em especial em relação à PEC da Transição e ao orçamento proposto para o Ministério da Agricultura no próximo ano, de R$ 1,53 bilhão.

O valor, previsto no parecer apresentado pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), “é uma falta de respeito total” com o setor e “assustou muito” a bancada, disse Lupion. Ele comparou o montante com a previsão para o Ministério da Cultura, de R$ 5 bilhões no ano que vem.

“Não estou dizendo que um merece mais que o outro, mas a gente merece o mínimo de respeito”, afirmou Lupion. O atual presidente da bancada ruralista, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que também participou da coletiva, concordou que o texto é “vergonhoso”. O valor previsto para a Agricultura, segundo ele, “não dá nem para o seguro rural”.

Lupion apontou que Lula, durante a campanha eleitoral, “atacou bastante” o agro, mas demonstrava “a vontade de ter uma certa proximidade” com o setor. Essa aproximação, no entanto, não teria sido levada adiante, de acordo com o deputado. “Por essa demonstração e tantas outras que vêm ocorrendo, a gente fica cada vez mais preocupado”, disse.

Segundo Lupion, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está "extremamente atenta" a temas como o direito de propriedade e o “desmantelamento do Ministério da Agricultura”. A falta de verbas orçamentárias e o rombo previsto com a PEC da Transição deixaram os parlamentares "completamente decepcionados, assustados e muito preocupados”, reforçou. 

Críticas à PEC da Transição

Sérgio Souza, atual presidente da FPA, afirmou que "a grande maioria" dos deputados da bancada ruralista não concorda com o teor da PEC aprovada pelo Senado na semana passada. O texto prevê aumentar o limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões, além de excetuar R$ 23 bilhões para investimentos, em caso de excesso de arrecadação.

Souza afirmou que o Ministério da Agricultura “foi preterido” no espaço orçamentário aberto pela PEC, o que ficou claro no parecer do Orçamento. O ideal, na opinião dele, é liberar do teto de gastos cerca de R$ 60 bilhões, valor suficiente para completar o benefício de R$ 600 para o Auxílio Brasil, e apenas em 2023. “Aí, terá nosso apoio”, disse.

Os parlamentares da frente, no entanto, não precisam votar da mesma forma em relação a nenhum projeto. O posicionamento é apenas uma impressão do presidente, após conversas com os deputados. “Lógico que o voto é individual. Mas, ouvindo os colegas aqui, majoritariamente eles vão votar contra, do jeito que está”, disse Souza. 

Lupion acrescentou que o texto aprovado pelo Senado traz inovações preocupantes, como a permissão para que a equipe de transição do governo faça mudanças no Orçamento por conta própria. “É simplesmente jogar fora a chave do Congresso e não precisar mais da gente. Ridículo, falta de respeito total”, criticou.

Quem é Pedro Lupion, próximo presidente da bancada ruralista

Reeleito deputado federal em outubro, Lupion presidirá a bancada ruralista em 2023 e em 2024, no lugar do deputado Sérgio Souza (MDB-PR). A FPA é um dos maiores blocos parlamentares do Congresso, com quase 300 deputados e senadores.

Lupion é produtor rural e empresário ligado ao cooperativismo. Ele atua na bancada desde 2019, quando assumiu o primeiro mandato na Câmara. Nos últimos quatro anos, foi coordenador de política agrícola, coordenador institucional e coordenador político da FPA.

A frente definiu também nesta terça-feira os próximos vice-presidentes e coordenadores da bancada na Câmara e no Senado. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) será vice-presidente no Senado. Na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ocupará o posto de vice.