Após Goiás, governo do Paraná propõe projeto que inclui "taxa do agro"

O governo do Paraná enviou ao Legislativo estadual uma série de propostas que incluem, entre outras medidas, novas frentes de tributação sobre o agro. Além do Paraná, medida parecida está em discussão pelo governo de Goiás, em projetos que têm sido chamados de "taxa do agro".

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A equipe do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), reeleito nas eleições de outubro, defende a criação de um Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado (FDI-PR).

O fundo seria financiado, na prática, com novos impostos sobre a comercialização de commodities, cujos preços no exterior tiveram altas recordes nos últimos dois anos, aumentando a receita do setor.

Pelo texto encaminhando à Alep, assembleia do Paraná, cada produto teria uma alíquota diferente. São cerca de 42% para cada cabeça de bovino (macho), 33% para a soja, 18% para o trigo e 15% para o milho, as maiores alíquotas do grupo.

A proposta acabou de chegar à Alep e ainda não há previsão de tramitação ou votação. Vale lembrar que os membros da Casa mudam a partir do ano que vem, quando tomam posse os deputados estaduais eleitos ou reeleitos neste ano.

Em mensagem, o governador Ratinho Júnior disse que a arrecadação é necessária para viabilizar "obras e serviços de infraestrutura logística" no estado.

Taxa do agro em Goiás

No caso da proposta de Goiás, o texto também foi proposto pelo Executivo, comandado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

Duas propostas que tratam dos impostos para o agro já passaram por comissões e foram aprovadas em plenário pela Alego, assembleia legislativa do estado, na última quinta-feira, 17.

Falta agora a aprovação em segundo turno para que as medidas sejam encaminhadas para sanção do governador.

A proposta em Goiás é aumentar tributos sobre o agro para criar o Fundo de Infraestrutura (Fundeinfra). Assim como no caso do Paraná, os recursos arrecadados iriam para o fundo com o objetivo de investir em infraestrutura, o que o governo defende que beneficiará o agronegócio no escoamento da produção.

Associações do agronegócio em Goiás e no Paraná afirmam ser contrárias às medidas de aumento da carga tributária. As entidades apontam que o processo deve encarecer o preço dos alimentos aos consumidores e desestimular a produção nos estados.

As medidas de aumento da carga tributária sobre o agro ocorrem em bom momento do setor, com preços altos das commodities no exterior e real desvalorizado frente ao dólar (o que beneficia as exportações).

A movimentação também surge diante de perda de recurso dos estados com as desonerações sobre ICMS (principal imposto estadual) de insumos como combustíveis e energia. O Comsefaz, que reúne secretarias da Fazenda estaduais, estima perda de R$ 124 bilhões em 2023 com a desoneração no ICMS.

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