Após Goiás, governo do Paraná propõe projeto que inclui "taxa do agro"

Proposta do governo Ratinho Júnior prevê tributos adicionais sobre comercialização de commodities, como forma de financiar infraestrutura. Governo de Goiás fez proposta semelhante
Lavoura: receita recorde do agro entra em disputa com governos estaduais (Alexis Prappas/Exame)
Lavoura: receita recorde do agro entra em disputa com governos estaduais (Alexis Prappas/Exame)
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Da RedaçãoPublicado em 22/11/2022 às 18:26.

O governo do Paraná enviou ao Legislativo estadual uma série de propostas que incluem, entre outras medidas, novas frentes de tributação sobre o agro. Além do Paraná, medida parecida está em discussão pelo governo de Goiás, em projetos que têm sido chamados de "taxa do agro".

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A equipe do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), reeleito nas eleições de outubro, defende a criação de um Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado (FDI-PR).

O fundo seria financiado, na prática, com novos impostos sobre a comercialização de commodities, cujos preços no exterior tiveram altas recordes nos últimos dois anos, aumentando a receita do setor.

Pelo texto encaminhando à Alep, assembleia do Paraná, cada produto teria uma alíquota diferente. São cerca de 42% para cada cabeça de bovino (macho), 33% para a soja, 18% para o trigo e 15% para o milho, as maiores alíquotas do grupo.

A proposta acabou de chegar à Alep e ainda não há previsão de tramitação ou votação. Vale lembrar que os membros da Casa mudam a partir do ano que vem, quando tomam posse os deputados estaduais eleitos ou reeleitos neste ano.

Em mensagem, o governador Ratinho Júnior disse que a arrecadação é necessária para viabilizar "obras e serviços de infraestrutura logística" no estado.

Taxa do agro em Goiás

No caso da proposta de Goiás, o texto também foi proposto pelo Executivo, comandado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

Duas propostas que tratam dos impostos para o agro já passaram por comissões e foram aprovadas em plenário pela Alego, assembleia legislativa do estado, na última quinta-feira, 17.

Falta agora a aprovação em segundo turno para que as medidas sejam encaminhadas para sanção do governador.

A proposta em Goiás é aumentar tributos sobre o agro para criar o Fundo de Infraestrutura (Fundeinfra). Assim como no caso do Paraná, os recursos arrecadados iriam para o fundo com o objetivo de investir em infraestrutura, o que o governo defende que beneficiará o agronegócio no escoamento da produção.

Associações do agronegócio em Goiás e no Paraná afirmam ser contrárias às medidas de aumento da carga tributária. As entidades apontam que o processo deve encarecer o preço dos alimentos aos consumidores e desestimular a produção nos estados.

As medidas de aumento da carga tributária sobre o agro ocorrem em bom momento do setor, com preços altos das commodities no exterior e real desvalorizado frente ao dólar (o que beneficia as exportações).

A movimentação também surge diante de perda de recurso dos estados com as desonerações sobre ICMS (principal imposto estadual) de insumos como combustíveis e energia. O Comsefaz, que reúne secretarias da Fazenda estaduais, estima perda de R$ 124 bilhões em 2023 com a desoneração no ICMS.

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