Mão segurando fone de ouvido: serviço de streaming de música recua após governo uruguaio esclarecer mudanças na lei de direitos autorais (Getty/Getty Images)
Repórter de Tecnologia e Inteligência Artificial
Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 11h49.
Última atualização em 13 de dezembro de 2023 às 11h52.
Nesta quarta-feira, 13, o Spotify anunciou que permanecerá disponível no Uruguai após mudança recente na lei de direitos autorais. No final de novembro, o serviço de streaming de música anunciou que encerraria seus serviços no país em 2024.
O motivo era a "falta de clareza" sobre as mudanças nas leis de direitos autorais musicais incluídas na Lei de 'Rendición de Cuentas de 2023', que, de acordo com a plataforma, declarava que quaisquer custos adicionais são de responsabilidade dos detentores de direitos.
"O Spotify já paga quase 70% de cada dólar gerado com música para as gravadoras e editoras que detêm os direitos autorais da música, e que representam e remuneram artistas e compositores. Quaisquer pagamentos adicionais tornariam nosso negócio insustentável", publicou a empresa.
Agora, após nova declaração do governo uruguaio, o Spotify afirma que permanecerá operando no país. "Os detentores de direitos são responsáveis por garantir que os artistas sejam remunerados de maneira justa, em vez de exigir que o Spotify pague várias vezes pelo mesmo conteúdo", escreveu. Leia a nota na íntegra:
"O governo uruguaio emitiu uma declaração muito necessária sobre as mudanças recentes na lei de direitos autorais na música, especificamente que os detentores de direitos são responsáveis por garantir que os artistas sejam remunerados de maneira justa, em vez de exigir que o Spotify pague várias vezes pelo mesmo conteúdo. O Spotify paga aproximadamente 70% de cada dólar gerado com música aos detentores de direitos (gravadoras e editores). Estamos satisfeitos que essa declaração permitirá que o Spotify permaneça disponível no Uruguai, possibilitando que continuemos proporcionando aos artistas a oportunidade de viver de sua arte e aos bilhões de fãs a oportunidade de desfrutar e se inspirar. Agradecemos ao Presidente Lacalle Pou e sua equipe por reconhecerem o valor que o Spotify oferece aos artistas locais, compositores e fãs".
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