Facebook e Instagram publicam informe sobre proteção de direitos

Meta, proprietária do Facebook e Instagram, publicou nesta quinta-feira, 14, o primeiro relatório anual sobre medidas para proteger os direitos humanos, em um cenário de frequentes críticas às redes sociais por seu impacto nas liberdades civis e na democracia.

O relatório, que abrange os anos 2020 e 2021, revisa questões como as decisões adotadas por essas redes sociais para combater a desinformação em torno da covid-19.

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Também inclui estudos publicados anteriormente, como em relação às eleições americanas e filipinas, e examina a questão da proteção de dados.

"O informe explica como nossa política de dados, nossa equipe de resposta à aplicação da lei e nossas avaliações do devido processo trabalham em conjunto para proteger as pessoas da vigilância governamental ilegal ou excessiva", apontou um comunicado do gigante de Silicon Valley.

A Meta, assim como o Google, virou alvo recente de questionamentos de políticos, ONGs e jornalistas em relação à proteção dos dados das mulheres que realizam um aborto nos Estados Unidos, depois da decisão da Suprema Corte de revogar o direito constitucional ao procedimento.

Grupos que defendem o direito ao aborto temem que as empresas de tecnologia entreguem os dados de mulheres que buscaram acesso a cuidados de saúde em estados onde o aborto é agora proibido ou muito restrito.

"Nossa política de direitos humanos indica que temos de interpretar os pedidos do governo de forma rigorosa", disse à AFP Miranda Sissons, diretora de direitos humanos da Meta.

"Quando há uma brecha entre as normas locais e internacionais, devemos tentar defender as normais internacionais, na medida do possível", acrescentou, sem detalhar o que isso significa para os cidadãos americanos.

O relatório menciona que, se uma solicitação não estiver em conformidade com a lei ou os regulamentos da Meta, a empresa “se oporá” a ela.

Entre as questões tratadas no documento, também "destaca o importante papel que a criptografia de ponta a ponta desempenha na proteção da privacidade dos indivíduos no WhatsApp — principalmente jornalistas e defensores de direitos humanos — e como estamos expandindo-a para outros aplicativos de mensagens", acrescenta o comunicado.

Há anos, a Meta tem sido questionada por ter um modelo de negócios que, segundo uma parte dos críticos, prioriza conteúdos extremistas na tentativa de atrair a atenção dos usuários.

Seus gestores tomaram várias medidas para combater a desinformação e melhorar a moderação do conteúdo.

Mas a reputação da empresa sofreu um golpe com a denúncia de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook. A cientista de dados vazou documentos internos e afirmou em várias ocasiões que a empresa colocava seus lucros antes da segurança do usuário.