Suprema Corte dos EUA analisa caso de obstrução da posse de Biden

A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta terça-feira, 16, um caso de obstrução usado para apresentar uma das acusações contra o ex-presidente Donald Trump e centenas dos seus apoiadores que participaram no ataque ao Capitólio em janeiro de 2021.

A ação decorre de uma moção apresentada pelo ex-policial Joseph Fischer, réu pelo ataque, que alega que os procuradores estão fazendo mau uso do texto de 2002, que criminaliza pelo menos algumas formas de obstrução de um processo oficial.

Fischer quer que a acusação seja rejeitada, o que poderia ter um efeito indireto em todos os casos, incluindo o de Trump. Um juiz federal, indicado por Trump, concordou em rejeitar a acusação de obstrução, cuja pena é de 20 anos de prisão, a pedido de Fischer, dizendo que a lei se destina a processar crimes financeiros e não se aplica à sua conduta em 6 de janeiro. Um tribunal federal de apelações anulou a sentença.

Agora, a Suprema Corte, na qual seis dos seus nove juízes são conservadores, incluindo três indicados por Trump, examinará o recurso do ex-policial. A máxima autoridade judicial do país deverá emitir uma decisão em junho ou no início de julho, cerca de quatro meses antes das eleições presidenciais de 5 de novembro, nas quais Trump deverá enfrentar o presidente Joe Biden novamente.

O republicano de 77 anos foi acusado pelo procurador especial Jack Smith de quatro crimes federais, em Washington, por sua suposta tentativa de alterar os resultados das eleições de 2020, que deu vitória a Biden. Trump é acusado de conspiração para fraudar os Estados Unidos, obstruir um processo oficial e negar aos americanos o direito ao voto e de ter os seus votos contados. Ele também é acusado de obstrução de um processo oficial: a sessão do Congresso de 6 de janeiro de 2021 realizada para certificar a vitória de Biden.

Adiar o julgamento

O julgamento de Trump por acusações de interferência eleitoral estava marcado para 4 de março, mas foi suspenso enquanto se aguarda a revisão da Suprema Corte da alegação de Trump de que, como ex-presidente, tem imunidade penal. A corte ouvirá, no próximo dia 25, os argumentos sobre o pedido de imunidade, indeferido por dois tribunais inferiores.

Há quatro processos criminais pendentes contra Trump e na segunda-feira começou a seleção do júri em Nova York para o primeiro julgamento criminal de um ex-presidente. Neste caso, Trump é acusado de falsificar registros comerciais antes das eleições de 2016 para encobrir uma suposta relação sexual com a ex-atriz pornô Stormy Daniels.

Trump também enfrenta acusações federais por suposta gestão indevida de documentos confidenciais depois de deixar a Casa Branca e é acusado de extorsão na Geórgia por supostamente tentar alterar os resultados das eleições de 2020 neste estado do sul.

Os seus advogados tentam adiar os processos judiciais para depois das eleições de novembro, quando, se ele vencer, existe a possibilidade de as acusações federais contra ele serem retiradas.