Essequibo: Maduro promulga lei que anexa território da Guiana à Venezuela

Depois de um intenso debate sobre Essequibo, território rico em petróleo que atualmente pertence à Guiana, o presidente Nicolás Maduro promulgou uma lei na última quarta-feira, 3, que cria uma província da Venezuela na região.

O texto recebeu o nome de "Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo" e conta com 39 artigos para regulamentar a fundação do estado da "Guiana Essequiba". Entre os artigos há claras regras sobre a anexação do território como pertencente à Venezuela, incluindo um novo mapa oficial e o impedimento de que apoiadores da posição do governo da Guiana ocupem cargos públicos ou eletivos. 

A cerimônia para anunciar a nova lei foi realizada na noite de quarta-feira, 3. Maduro declarou que o pacote já foi aprovado pela Assembleia Nacional e ratificado pela Corte Suprema da Venezuela. 

"O presidente Irfaan [Ali] não governa a Guiana, a Guiana é governada pelo Comando Sul, a CIA e a ExxonMobil, e não estou exagerando, controlam o Congresso, dois partidos que fazem maioria, governo e oposição, controlam totalmente as forças de defesa guianesas, as forças policiais", comentou Maduro.

Após a aprovação da lei, em 21 de março, a Guiana expressou "grave preocupação" ao considerar que incorre em uma "violação flagrante de sua soberania".

Bases dos EUA em Essequibo

Durante o evento, Maduro também denunciou a instalação de "bases militares secretas" dos Estados Unidos na região.

"Temos informação comprovada de que, no território de Guiana Essequiba, administrado temporariamente pela Guiana, instalaram bases militares secretas do Comando Sul, núcleos do Comando Sul e núcleos da CIA", disse o presidente venezuelano.

Segundo Maduro, as bases foram concebidas "para preparar agressões à população de Tumeremo e para preparar agressões às populações do sul e do oriente da Venezuela, e para se preparar em uma escalada contra a Venezuela".

Disputa pela região

A disputa centenária por Essequibo recrudesceu em 2015, após a descoberta de reservas petrolíferas pela companhia americana ExxonMobil. As tensões, que suscitaram preocupação regional por uma eventual escalada, se acentuaram após o referendo.

Duas semanas depois da consulta, os presidentes Ali e Maduro se reuniram em um primeiro tête-à-tête, no qual ambos os governos concordaram em não realizar ameaças, nem utilizar a força para resolver a disputa.

Em março deste ano, Maduro e Ali voltaram a coincidir durante um encontro da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) em São Vicente e Granadinas, onde o venezuelano insistiu em uma "solução pacífica".

(Com AFP)