SEC estuda classificar ether como valor mobiliário e abre investigação sobre Ethereum

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) abriu uma investigação contra a Ethereum Foundation, a principal organização ligada ao blockchain. Ao mesmo tempo, informações compartilhadas com a imprensa indicam que o regulador pode tentar enquadrar o ether como um valor mobiliário.

As primeiras informações sobre a investigação foram reveladas pela própria fundação, que atualizou seu site e afirmou que estava "sob investigação de uma autoridade estatal", sem dar mais detalhes. Pouco depois, a revista Fortune publicou uma reportagem revelando que a autoridade seria a SEC.

De acordo com fontes consultadas pela revista, a autarquia já enviou pedidos de envio de documentos por empresas nos Estados Unidos que possuem ligação com a Ethereum Foundation, buscando entender melhor quais são as atividades exercidas pela organização, que tem sede na Suíça.

Apesar de ter sido revelada recentemente, a investigação da SEC teria sido aberta pouco depois de setembro de 2022, quando o blockchain realizou a atualização The Merge e adotou o staking como parte do seu mecanismo de consenso. À época, o presidente da SEC, Gary Gensler, já havia criticado a modalidade.

Ao mesmo tempo, outras empresas alegam que as informações solicitadas pela SEC giram em torno especificamente da Ethereum Foundation, e não do blockchain em si. Entretanto, especialistas apontam que a investigação pode ser usada para reunir argumentos para classificar o ether como valor mobiliário.

Na prática, a classificação exigiria que o ativo seguisse uma série de regras definidas pelas autoridades dos Estados Unidos e também deixaria sua supervisão a cargo da SEC. Procurada pela Fortune, a SEC disse que não iria comentar sobre o caso.

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A investigação não é a primeira ação do regulador contra a Ethereum e sua criptomoeda, o ether. Em outras ocasiões, Gensler já afirmou que o ether seria um valor mobiliário e que, portanto, estaria sob a tutela da autarquia, além de estar sendo oferecido ilegalmente para negociação em corretoras.

Entretanto, a visão de Gensler não é hegemônica entre os reguladores dos Estados Unidos. O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities já disse em outras ocasiões que o ether seria uma commodity, assim como o bitcoin, e portanto não poderia ser regulado pela SEC.

A divergência indica que, mesmo caso a SEC tente classificar o ether como valor mobiliário, a questão poderá demorar para ser pacificada. Enquanto isso, a autarquia também está analisando pedidos de lançamento de ETFs de ether no país, que podem ser aprovados ainda em 2024.

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