Presidente da CVM diz que criptoativos não são inimigos e quer mais 10 milhões de investidores na B3

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, declarou que os criptoativos não representam ameaça ao mercado de capitais e que podem representar oportunidade de investimento.

Em entrevista à coluna E-Investidor, do jornal O Estado de São Paulo, o representante da autarquia também falou em “dar voz e vez aos investidores de varejo” e atrair mais 10 milhões de investidores pessoas físicas para a Bolsa de Valores do Brasil (B3) até 2027.

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De acordo com o representante da autoridade reguladora, este ano a CVM deve estreitar a comunicação com empresas do ecossistema cripto que eventualmente trabalhem com produtos tokenizados de valores mobiliários para, segundo ele, entender o papel dessas empresas, a estrutura e a característica dos ativos ofertados.

Ele ainda lembrou que o Ofício Circular publicado pela CVM em abril do ano passado enquadrando como valores mobiliários os Tokens de Recebíveis ou Tokens de Renda Fixa (TRs).

Argumentando que a CVM que “dar voz e vez aos investidores de varejo”, o representante da instituição declarou que o objetivo é democratizar o acesso aos produtos existentes no mercado de capitais. O que tem como meta aumentar em mais 10 milhões, até 2027, os 4,952 milhões de CFPs inscritos na B3 até dezembro de 2023.

No ano passado, o superintendente da CVM Bruno Gomes já havia dito em entrevista à EXAME que a autarquia "não quer matar a inovação" e defendeu os tokens "naturais digitais", que já nascem na tecnologia sem a necessidade de passar por um processo de tokenização.

João Pedro acrescentou que os Fiagros (Fundos de Investimentos em Cadeias Agroindustriais), objeto de uma consulta pública encerrada em 1 de fevereiro, devem integrar o arcabouço da CVM 175, que entrou em vigor em outubro do ano passado e passou a chancelar aos fundos multimercados brasileiros a compra de criptomoedas em exchanges reguladas, sem a necessidade de aplicação indireta por meio de veículos offshore. A CVM 175, segundo ele, também está calcada na modernização e no aumento da representatividade do Agronegócio no mercado de capitais.

Ele ainda avaliou a flexibilização recente do acesso aos FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) e investimentos no exterior ao adiantar que a CVM 175 também deve empoderar os investidores de varejo, no caso dos FIDCs.

Em outra abordagem, o presidente da CVM disse que vai favorecer a votação e participação de acionistas minoritários à distância em assembleias.

Recentemente, dados do Boletim Econômico da CVM referente ao quarto trimestre de 2023 apontaram que os tokens de ativos do mundo real (RWA, na sigla em inglês) contribuíram com saldo de R$ 632,7 bilhões em emissões de valores mobiliários no país.

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