CVM quer fomentar inovação no mercado de capitais com novo projeto

A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) anunciou recentemente o evento de lançamento do seu Centro de Inovação e Regulação Aplicada (CRIA), desenvolvido através de uma cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (FinanceLab).

O intuito é reunir conhecimento de especialistas e acadêmicos sobre o tema para criar regulações que abracem o setor de finanças digitais sem atrapalhar o percurso da inovação.

"Com o CRIA, a CVM vai fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias e transformações com potencial impacto para o Mercado de Capitais. Realizaremos estudos, discussões e trataremos de pautas que abordem, sobretudo, produtos e serviços financeiros menos custosos e acessíveis. Esta é mais uma abordagem criativa da CVM e ação que está em linha com o que chamamos de Open Capital Markets - Mercado de Capitais Aberto, com intuito de tornar o segmento regulado pela CVM cada vez mais democrático, inclusivo e sustentável", disse João Pedro Nascimento, presidente da CVM, em um comunicado.

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O evento de lançamento do CRIA será realizado no dia 4 de dezembro às 9h na sede da CVM, no Rio de Janeiro. As inscrições são limitadas e o evento é aberto ao público.

Na ocasião, estarão presentes especialistas da própria CVM, do Banco Central, Anbima e da Universidade de São Paulo (USP), além de executivos de empresas do setor blockchain, como Liqi e BEE4. ABFintechs e ABCripto também estarão presentes nos quatro painéis do evento.

Evento de lançamento do CRIA

Confira a programação completa, divulgada pela CVM em um comunicado:

• Abertura com João Pedro Nascimento, Presidente da CVM

• CRIA e Tokenização no Mercado de Capitais Brasileiro
Moderador: Carlos Portugal Gouvêa (USP)
Painelistas: Luis Lobianco (Gerente de Supervisão de Securitização da CVM), André Passaro (Superintendente de Relações com o Mercado de Intermediários da CVM) e Jorge Casara (Gerente de Inteligência em Supervisão de Riscos Estratégicos da CVM).

• Autorregulação e Inovação Regulatória
Moderador: Thiago Brazolin
Painelistas: Tatiana Itikawa (ANBIMA), César Henrique de Mendonça (BSM), Diego Perez (ABFintechs) e Thiago Severo (ABCripto).

• Aprendizados sandbox CVM e LIFT BC para o CRIA
Painelistas: Antonio Berwanger (Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM), Aristides Cavalcante (BC), Fábio Araújo (BC), Ricardo Fernandes Paixão (CRIA) e Renata de Castro Viana (FAPDF).

• Cases CRIA Rodada 0.0
Moderadores: Gabriela Borges e Lucas Caminha (ambos do CRIA/FGV Rio)
Painelistas: Daniel Coquieri (Liqi) e Carlos Ratto (BEE4).

De acordo com a CVM em um comunicado, os objetivos da parceria com o FinanceLab para o desenvolvimento do Centro de Regulação e Inovação Aplicada são:

• promover estudos, pesquisas e discussões sobre inovação e transformação digital no mercado de capitais.
• ampliar a compreensão sobre as experiências regulatórias internacionais no contexto do surgimento e desenvolvimento de novas tecnologias.
• auxiliar a CVM no desenvolvimento ou aprimoramento de arcabouço regulatório compatível com as novas tecnologias.

Em entrevista recente à EXAME, Bruno Gomes, superintendente de securitização e agronegócio da CVM, já havia mencionado o desenvolvimento do CRIA; Segundo ele, a CVM "não quer matar a inovação" e está "de portas abertas".

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