CVM vai realizar "mapeamento" do ecossistema de criptomoedas no Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta semana que vai iniciar um "mapeamento" do ecossistema de criptoativos no Brasil. A ideia é entrar em contato com 64 participantes desse mercado para entender o papel que exercem no setor, suas estruturas e características dos ativos oferecidos.

Segundo representantes do regulador, o objetivo é identificar ativos que possam se enquadrar na categoria de valores mobiliários. Depois do contato, que será feito por meio do envio de ofícios, algumas empresas serão selecionadas para a realização de visitas técnicas.

A iniciativa compõe a Supervisão Baseada em Risco (SBR), projeto lançado pela CVM neste ano. Segundo o regulador, a medida ajudará a fortalecer iniciativas voltadas para o setor e atualizar o órgão quanto ao mundo dos criptoativos por meio da coleta direta de informações com empresas.

O mapeamento também deverá fornecer informações importantes para a definição da política de regulação e fiscalização do mercado. Com o chamado Marco Legal das Criptomoedas, que já está em vigor, a CVM recebeu a competência para regular criptoativos quando eles se enquadrarem como valores mobiliários.

Entretanto, a iniciativa não terá um caráter punitivo. Em caso de identificação de irregularidades, as empresas receberão as orientações do regulador para resolvê-las, evitando possíveis punições futuras e garantindo a adequação às regras brasileiras para o mercado financeiro.

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Supervisão da CVM

Vera Simões, superintendente da CVM para a supervisão de riscos estratégicos, explicou ao jornal Valor Econômico que o regulador quer "conhecer o terreno, quem atua e o que é ofertado. Nossa intenção é entender o funcionamento do mercado, como ele se organiza, quem são os principais atores e quais são os principais mitigadores de riscos".

A superintendente ressaltou ainda que "nessa economia virtual, os atores muitas vezes se confundem [...] Temos que acompanhar a evolução deste mercado". Por isso, o mapeamento deve ajudar o regulador a se adaptar às constantes mudanças desse ecossistema.

"Não estamos aqui para prejudicar essa economia, mas para dar um impulso e segurança também para o investidor, que pode aplicar nessa economia virtual sabendo que há um regulador cuidando dos riscos. Em caso de descumprimentos, temos a obrigação de investigar e ir até as últimas consequências", reforçou Simões.

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