CVM vai atualizar regras para crowdfunding de olho em tokenização de ativos

Após enquadrar tokens de recebíveis e tokens de renda fixa nas operações de crowdfunding, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende publicar novas regras para a emissão de tokens de ativos do mundo real (RWAs, em tradução) no Brasil por meio da categoria de crowdfunding.

As novas regras também são fruto da integração do mercado de valores mobiliários com o Drex, a plataforma de contratos inteligentes que o Banco Central pretende lançar em 2024 e que atualmente está em fase de testes.

Segundo o portal Finsidersbrasil, a autarquia pretende "promover aprimoramentos" para atender à crescente demanda pela tokenização no Brasil, principalmente de tokens RWA lastreado em recebíveis. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), o mercado de recebíveis atingiu a marca de R$ 1,1 trilhão de originação mensal no primeiro semestre de 2023.

Atualmente, a CVM determina que as ofertas de tokens RWA sejam enquadradas dentro da instrução de crowdfunding que, segundo a autarquia, se tornou um veiculo de crédito para Pequenas e Média Empresas (PMEs).

"O objetivo agora é promover aprimoramentos para atualizar a regra para as práticas atuais do segmento”, disse a CVM ao portal. A autarquia não compartilhou uma previsão de data de lançamento das novas regras, mas a atualização deverá ocorrer ainda em 2024.

Crescimento da tokenização

Em 2023, as tokenizadoras Liqi, AmFi, MB Tokens e Vórtx QR tokenizaram R$ 542 milhões em ativos. O mercado de tokens RWA tem crescido no Brasil, favorecido pela postura amigável dos reguladores e pelos desenvolvimentos feitos na indústria blockchain do país, como o Drex.

A Liqi captou R$ 62 milhões em suas ofertas de RWA disponibilizadas ao varejo no ano passado, com crescimento de 152% em relação a 2022. Daniel Coquieri, CEO da Liqi, conta que a empresa está empenhada em oferecer versões digitais de ativos do mercado de crédito privado.

O MB Tokens também expandiu suas ofertas de tokenização em 2023, com R$ 228 milhões de tokens distribuídos ao varejo e aumento de 93% no total tokenizado. Vitor Delduque, diretor de Novos Negócios do MB Tokens, conta que o MB Tokens está “super interessado” em explorar mais ofertas no mercado de Consórcio, Energia e Crédito Corporativo em 2024.

A Vórtx QR Tokenizadora, por sua vez, emitiu cerca de R$ 212 milhões em tokens lastreados por ativos reais no ano passado. Além disso, o CEO da Vórtx QR Tokenizadora, Fernando Carvalho, destaca que é a empresa é o único agente autorizado no mercado financeiro brasileiro a tokenizar debêntures, cotas de fundos de investimentos, CRI e CRA.

Carvalho aponta a tokenização de ativos de renda fixa como um mercado “com grande potencial de desenvolvimento”. A AmFi, que iniciou suas operações já no fim de 2022, reportou R$ 40 milhões em tokens RWA oferecidos ao varejo em seu primeiro ano de atividade.

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