Banco Central Europeu anuncia próximos passos na criação do Euro Digital

O Banco Central Europeu (BCE) decidiu na última quarta-feira, 18, avançar com o desenvolvimento do Euro Digital, que promete ser a moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês) de 20 países da Europa. A previsão é que a nova etapa dure dois anos.

Segundo o Conselho de Governança da autarquia, a nova fase deverá começar no dia 1º de novembro deste ano, com previsão inicial de término para novembro de 2025. Ela sucederá a etapa de "investigação" sobre o design e a distribuição do Euro Digital para a população.

"A fase de preparação lançará as bases para um potencial Euro Digital, com trabalhos que incluirão a finalização do conjunto de regras e a seleção de fornecedores para desenvolver plataformas e infraestruturas", explicou o BCE em um comunicado sobre a decisão.

Por outro lado, a autarquia manteve a posição de que a criação do Euro Digital não é uma garantia. Nesse sentido, o comunicado destaca que essa "fase de preparação" vai "abrir caminho para possíveis decisões futuras sobre a emissão" da versão digital da moeda europeia.

A nova etapa substituirá um momento anterior, apelidado de "fase de investigação", sobre a CBDC que teve início em outubro de 2021. Como resultados, o BCE concluiu que "concebeu um Euro Digital que seria amplamente acessível aos cidadãos e às empresas através da distribuição por intermediários supervisionados, como os bancos".

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O que é o Euro Digital?

A ideia é que a CBDC seria "uma forma digital de dinheiro que poderá ser utilizada para todos os pagamentos digitais em toda Zona do Euro. Ela seria amplamente acessível, gratuita para uso básico e disponível tanto online como offline. Ela ofereceria o mais alto nível de privacidade e permitiria aos utilizadores liquidar pagamentos instantaneamente em dinheiro do banco central".

Além disso, o Euro Digital "poderia ser usado de pessoa para pessoa, no ponto de venda, no comércio eletrônico e em transações governamentais. Nenhum instrumento de pagamento digital oferece todos esses recursos. O Euro Digital preencheria essa lacuna", ressalta o BCE.

A próxima etapa também deverá envolve a realização de testes e experimentos com a CBDC para garantir que ela atende tanto às demandas dos usuários quanto às regras do sistema monetário europeu, incluindo aspectos de experiência do usuário, privacidade, inclusão financeira e impacto ambiental.

Depois do período de dois anos, o conselho do BCE vai decidir se continua com o processo e lança o Euro Digital ou se o projeto não irá adiante. A presidente da autarquia, Christine Lagarde, explicou que a CBDC "pode ser usado para todos os pagamentos digitais, gratuitamente e que atenda aos mais altos padrões de privacidade. Ele vai coexistir com o dinheiro físico, que estará sempre disponível".

Por outro lado, o cronograma do BCE coloca a região em um cronograma atrasado em relação ao desenvolvimento de CBDCs por outros países. É o caso do próprio Brasil, que já está em uma fase de testes com um piloto do Drex e tem previsão de lançamento da versão digital do real para o fim de 2024 ou início de 2025.

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