Agência de notícias
Publicado em 18 de abril de 2024 às 16h15.
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou uma análise dos dados apresentados pelo governo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entregue ao Congresso Nacional na última terça-feira. De acordo com os técnicos, o país deverá alcançar o déficit fiscal zero apenas em 2028.
Para o ano que vem, o resultado primário deverá ser um déficit de 0,5%, chegando a -0,4% em 2026, e a -0,2% do PIB em 2027. O Ministério da Fazenda e do Planejamento apresentou o PLDO na segunda, com a previsão de déficit zero em 2025, uma queda em relação à previsão anterior de superávit em 0,5%. Em 2026, a meta é de superávit se 0,25% do PIB.
Os técnicos da Câmara ainda afirmam que o ajuste fiscal ocorrerá de forma mais gradual e que a estabilização da dívida do país será apenas no início da próxima década, em 2030. A Conof afirma ainda que o governo demonstra um esforço fiscal menor, mas que os números de um cenário mais factível pode dar maior credibilidade e realismo ao orçamento.
“Os resultados primários trazidos pelo PLDO 2025 são compatíveis com uma trajetória de estabilização da dívida até o final da década. Referida estabilização, contudo, é sensivelmente dependente dos parâmetros adotados pelo Poder Executivo em suas projeções, especialmente a taxa de juros e o crescimento real do PIB, mais otimistas que os adotados pelo mercado”, afirma o documento.
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Em seguida, a nota da Conof demonstra porque discorda do governo.
“Projeta-se uma trajetória para a DBGG ligeiramente abaixo do previsto pelo Poder Executivo até 2029, quando a dívida supera o número estimado no PLDO 2025 e segue crescendo, marginalmente, até o final do horizonte de projeção. A estabilização da dívida viria no início da próxima década, em torno de 79,5% do PIB”, explicam.
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