TSE aprova lista que destrava julgamento de Moro
Processo que pode culminar na cassação do mandato do senador vai ser julgado na Corte eleitoral paranaense
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A aprovação da lista tríplice ocorreu por unanimidade, seguindo o voto da relatora, ministra Maria Isabel Gallotti (Geraldo Magela/Agência Senado/Flickr)
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Agência de notícias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024 às 20h36.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou lista tríplice que irá recompor a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), onde o ex-juiz e senador (União) será julgado em ação que pode resultar na cassação de seu mandato.
A aprovação da lista tríplice ocorreu por unanimidade, seguindo o voto da relatora, ministra Maria Isabel Gallotti. Com a aprovação, a lista seguirá à Casa Civil para escolha e nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lista tríplice
A lista tríplice é composta pelos nomes de José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, que atuavam como magistrados substitutos no TRE-PR. Além dos substitutos Aurichio Junior e Sade, forma a lista tríplice Graciane Aparecida do Valle Lemos.
No último sábado, terminaram os mandatos de Sade e Aurichio Junior como substitutos. Dias antes, já havia se encerrado o período do advogado Thiago Paiva dos Santos, titular do colegiado, como integrante da Corte.
Para analisar casos como o de Moro, o Código Eleitoral prevê que o tribunal precisa ter quórum máximo, com todos os sete componentes presentes. A escolha dos novos membros é uma atribuição do presidente da República, mas Lula ainda dependia da aprovação da lista tríplice pelo TSE para fazer a indicação. A partir desta quinta, portanto, será possível preencher as cadeiras vagas.
Movidos pelo PT, partido de Lula, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, os processos contra Moro questionam gastos com sua pré-campanha, período em que o ex-juiz desistiu de concorrer a presidente e optou por disputar o Senado. Com base em notas fiscais enviadas pelo União e por sua antiga legenda, o Podemos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) calculou gasto de R$ 2,03 milhões e considerou que o valor foi excessivo para a disputa ao Senado no Paraná, o que configura, na avaliação do órgão, abuso de poder econômico.
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