Senado: a única comissão a funcionar nesta quarta-feira foi a que reúne jurista para a elaboração de uma revisão do código civil. (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Agência Câmara)
Agência de notícias
Publicado em 3 de abril de 2024 às 12h30.
O fim da janela partidária, que termina nesta sexta-feira, afastou senadores de Brasília e deixou as atividades legislativas esvaziadas no Senado Federal.
A semana já começou com poucas comissões e projetos relevantes na pauta. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), por exemplo, nem teve agenda.
Já outras, como a do Meio Ambiente chegou a ser marcada para esta quarta-feira pela manhã, mas não foi realizada. O colegiado deveria votar, em caráter terminativo, proposta que estabelece diretrizes para o saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais e indígenas.
A única comissão a funcionar nesta quarta-feira foi a que reúne jurista para a elaboração de uma revisão do código civil.
Há sessão para votar projetos no plenário, agendada para a tarde, porém, semipresencial. Ou seja, senadores não precisam estar em Brasília para votar.
Ontem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidiu uma sessão para dar posse a senadora Janaina Farias (PT-CE), que assumiu a vaga de Augusta Brito (PT-CE), além de aprovar três projetos, relativamente simples.
Outras propostas mais polêmicas, como a PEC das drogas e dos militares, foram adiadas.
Como o GLOBO mostrou, a Câmara fez um "recesso informal" essa semana. O período sem sessões em comissões e plenário foi acordado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários que pediram para que o feriado da Páscoa fosse estendido e permitisse aos parlamentares se dedicarem a negociações eleitorais na última semana de janela partidária, que se encerra no próximo dia 5.
Com isto, matérias que seguiam sem acordo entre a Câmara e o governo só poderão ir a plenário a partir da segunda semana de abril. Outros temas importantes que seguem carentes de análise também precisarão esperar. Entre eles está a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão por suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. A demora para a análise do caso teria tido como pano de fundo um recado ao Supremo, que havia decretado a prisão preventiva do parlamentar, em relação às recentes operações policiais contra parlamentares.
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