Ordem dos Advogados Portugueses rompe acordo com OAB do Brasil em decisão surpreendente

A Ordem dos Advogados Portugueses decidiu, de surpresa, romper um acordo de reciprocidade que mantinha com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O trato permitia a inscrição de advogados brasileiros nos quadros da advocacia de Portugal, e vice-versa.

O rompimento foi comunicado nesta terça-feira, 4, e gerou reação por parte do presidente da entidade, Beto Simonetti. Ele diz que a OAB vai defender os direitos de advogados brasileiros atuarem em Portugal e cita 'pressões governamentais' sobre a entidade portuguesa.

Simonetti contextualizou o rompimento

Ele disse que a entidade mantinha com a irmã de Portugal um diálogo com vistas a aperfeiçoar o 'convênio', considerando que a 'realidade demográfica, social, legislativa e jurídica dos dois países evoluiu desde a assinatura do acordo'.

Nessa toada, Simonetti destacou que, durante a negociação, a OAB se opôs a mudanças que 'validassem textos imbuídos de discriminação e preconceito contra advogadas e advogados brasileiros'.

O presidente da OAB não vinculou diretamente tal embate com o rompimento, mas deu ênfase para tal aspecto das negociações.

"A mentalidade colonial já foi derrotada e só encontra lugar nos livros de história, não mais no dia a dia das duas nações", ressaltou.

Decisão

O chefe do Conselho Federal ainda afirmou que a Ordem vai tomar 'todas as medidas cabíveis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos a advogar em Portugal ou que façam jus a qualquer benefício decorrente do convênio do qual a Ordem portuguesa está se retirando'.

"Paralelamente, a Ordem dos Advogados do Brasil buscará a retomada do diálogo, respeitando a autonomia da Ordem dos Advogados Portugueses e compreendendo que a entidade europeia enfrenta dificuldades decorrentes de pressões governamentais", ponderou a entidade.