Arthur Lira no CEO Conference Brasil 2022. (BTG Pactual/Divulgação)
Agência O Globo
Publicado em 27 de maio de 2022 às 17h36.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Congresso vem cobrando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a concessão de algum tipo de subsídio direto para óleo diesel voltado para caminhoneiros, taxistas e motoristas de Uber.
Ele defende que essa é uma forma de conter a inflação, ainda que esse seja um problema mundial. Nesse sentido, ele destacou que a Câmara já aprovou o projeto que estabelece um teto para a cobrança de ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, e que deve votar outras propostas com foco em diminuir o peso da conta de luz, o que contribui para o controle da inflação.
O tema é crucial nesse ano eleitoral, pois afeta diretamente a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição.
"O Congresso tem cobrado do ministro Paulo Guedes subsídio direto para o óleo diesel para os caminhoneiros, para os taxistas, para o Uber. Subsídio direto para essa questão específica. Pode ser direto para as categorias, direto para o que causa inflação: pega o transporte de carga no Brasil e transportes coletivos, taxistas e Uber", afirmou em entrevista à rádio Bandeirantes nesta sexta-feira.
Lira diz que o subsídio precisa ser focalizado porque, em razão do teto de gastos e da responsabilidade fiscal, é inviável conceder descontos lineares para todos. Ele também diz que a concessão do benefício não deve ser tratada como uma questão eleitoreira, num caso hipotético de questionamento ao presidente Jair Bolsonaro, o que poderia torná-lo inelegível.
"O mundo está em estado de exceção e o Brasil não está se permitindo fazer isso por causa dessa polarização política invade essa discussão de maneira rasteira. Nós temos, também, nesse momento nos libertarmos desta discussão e agirmos pensando na população", afirmou, e acrescentou:
"Em todos os projetos que baterem no plenário da Câmara dos Deputados nesse sentido, eu não tenho dúvida: o discurso político vai haver, mas o resultado vai ser pragmático a favor de reduzir conta de luz, de reduzir o combustível."
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Nesta semana, os deputados aprovaram proposta que limita a 17% a alíquota do ICMS que pode ser cobrada sobre serviços como combustíveis, energia, gás natural, telecomunicações e transporte coletivo. O texto, agora, segue para o Senado, onde os parlamentares estão sob maior pressão dos estados para promover mudanças nos mecanismos de compensação para a perda de arrecadação.
Na Câmara, o cerco continuará apertando e Lira sinalizou que o alvo, nas próximas semanas, será a conta de luz. Além dessa proposta que vai diminuir o peso do tributo estadual sobre a energia, há outras propostas na mesa que já foram levantadas em reunião com líderes partidários e integrantes do governo – como o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Casa Civil e Segov.
"Nós vemos um prazo rápido para contestar o aumento da energia, respeitando os contratos, mas contestar o aumento de energia que estava sendo debatido e discutindo, inclusive com um projeto de lei para cancelar o aumento. Mas chegaram aqui alternativas legislativas. Nós já fizemos essa do PLP 18 (teto para o ICMS), que diminuirá em 13% do aumento, e temos mais duas que refletirão aí em menos 5,2% e 2,3 % (de redução na conta). Com isso, nós vamos praticamente zerar o aumento que foi dado", defendeu.
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Lira ainda foi questionado sobre a privatização da Petrobras. Apesar de manter a postura crítica, ele ponderou que no atual cenário de polarização, a proposta de privatização da empresa acabou vindo em um tempo inadequado, porque ela não teria chances de prosperar no Congresso.
Mas ele avalia que o governo tem alternativas, como vender as ações para deixar de ser o controlador majoritário da empresa: "Ele (o governo) tiraria das suas costas dessa responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras. Mas o novo Ministro vem com a visão diferente pouco ele vai eu acho que para cima dessa questão da Petrobras."
(Agência O Globo)
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