Brasil pode ter dois governadores destituídos do cargo por impeachment

O Brasil pode registrar algo inédito na democracia do país: o impeachment de um governador de estado. E há a possibilidade que isso ocorra de forma quase simultânea, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. Os processos contra Wilson Witzel (PSC) e Carlos Moisés (PSL) começaram com poucos dias de diferença, e o motivo é muito similar, improbidade administrativa e desvio de dinheiro.

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Na avaliação do professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, Emerson Cervi, os processos não representam necessariamente um avanço no processo político brasileiro. “Os dois impedimentos são antes de tudo disputas políticas e não técnicas. Mas buscou-se justificativas para que os julgamentos continuassem”, diz.

O pesquisador ainda explica que há algumas diferenças entre os dois casos. "No Rio de Janeiro houve uma interferência política do presidente Jair Bolsonaro, que tem base eleitoral no estado, e tem divergências com Witzel. Já em Santa Catarina, foi a própria elite política do estado que não apoiou o governador", afirma.

Outra diferença é que a situação de Carlos Moisés é pior, pois responde a dois processos. O primeiro é pelo crime de responsabilidade fiscal quando concedeu um aumento salarial, em 2019, a procuradores do estado por meio de decisão administrativa, sem a autorização do Poder Legislativo, como manda a lei. 

Moisés está afastado por 180 dias do cargo desde o dia 24 de outubro, segundo decisão do Tribunal Especial de Julgamento. Desde então, a vice, Daniela Reinehr (sem partido) assumiu interinamente. 

No segundo processo, o governador é acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores que foram pagos pelo estado, mas não foram entregues. Neste impeachment, o prosseguimento da ação ainda não tem data para ser julgado.

“Ele não tinha pretensão nenhuma de ser candidato, mas venceu a eleição. Como ele não tinha equipe, teve de buscar gente para compor o governo e foi na universidade, em especial na área de finanças. E isso não agradou boa parte da elite política de Santa Catarina”, afirma o professor de Ciência Política.

No Rio de Janeiro, Witzel está afastado desde o fim de agosto do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quem assumiu interinamente foi o vice, Cláudio Castro (PSC). No começo de novembro, a decisão de afastamento foi mantida pelo Tribunal Especial Misto, que julga o impeachment, ao dar prosseguimento ao processo. 

O governador afastado é julgado por 196 contratos emergenciais firmados com 188 empresas e organizações sociais destinados à contratação de serviços, produtos e insumos para o combate à covid-19, incluindo a construção de hospitais de campanha e compra de testes rápidos para a doença. Ao todo, a soma dos contratos chega a R$ 1,7 bilhão, fechados sem licitação em pouco mais de três meses.

Witzel tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que o processo não continuasse, mas os ministros entenderam que o julgamento deveria continuar. O governador afastado tem até o dia 30 de novembro para apresentar a defesa, sugerir nomes de testemunhas e solicitar perícia ao Tribunal Especial Misto. Após a entrega desta parte da defesa, novas sessões serão marcadas, para a apresentação de provas e oitivas de testemunhas.

(Com Estadão Conteúdo)