UE propõe flexibilizar exigências e reduzir os controles sobre os agricultores

A Comissão Europeia propôs, nesta quinta-feira, 22, flexibilizar várias exigências ambientais para os agricultores e reduzir o número de controles, em uma tentativa de acalmar os protestos no setor agrícola.

Em nota, a Comissão anunciou que enviou um documento à delegação da Bélgica, que ocupa a presidência temporária do bloco, "descrevendo as primeiras medidas possíveis para ajudar a reduzir a carga administrativa dos agricultores".

O comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, afirmou na rede X que "a mensagem dos agricultores é clara: eles querem trabalhar nos seus campos, e não presos atrás de processos".

Por isso, acrescentou, "a Comissão [Europeia] identificou ações a nível da UE que poderiam ajudar a aliviar a carga administrativa sobre os agricultores, já nos próximos meses e anos".

Os agricultores iniciaram uma onda de protestos em meados de janeiro, da Espanha à Polônia, denunciando o que consideram um fardo excessivo de obrigações ambientais.

A UE insiste em ouvir as queixas e iniciou um "diálogo estratégico" com representantes dos agricultores e da indústria agrícola, em uma tentativa de acalmar os ânimos e abrandar os protestos.

As propostas lançadas nesta quinta-feira serão discutidas pelos ministros da Agricultura da UE na segunda-feira, 26.

A Comissão planeja alterar a forma como os controles funcionam, para reduzir em 50% o número de visitas que os agricultores recebem.

Os agricultores de toda a Europa exigem o fim das restrições à produção agrícola, com medidas para reduzir a burocracia na agricultura. Outra das queixas dos agricultores é o impacto das importações de produtos agrícolas da Ucrânia e, nesse sentido, a UE também fez concessões.

Na quarta-feira, os países da UE validaram a renovação da isenção tarifária, a partir de junho, sobre as importações procedentes da Ucrânia, em um plano que inclui mecanismos de salvaguardas para limitar o seu impacto.

O mecanismo validado na quarta-feira inclui "medidas rápidas de correção" caso sejam verificadas perturbações no mercado da UE ou nos mercados nacionais dos países do bloco.

Além disso, contempla um "freio de emergência" para estabilizar e limitar as importações de três produtos – aves, ovos e açúcar – aos níveis registrados em 2022 e 2023.