Agro e Indústria: os próximos passos do governo para o Plano Nacional de Fertilizantes

O governo tem 90 dias para apresentar a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes, prazo firmado na primeira reunião do Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert), realizada nesta quarta-feira, 14. A principal tarefa do grupo reduzir a dependência externa pelo insumo. Hoje, 85% dos fertilizantes usados nas plantações brasileiras são importados e a meta é que esta dependência caia pela metade até 2050.

Em Brasília, o encontro foi conduzido pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio Geraldo Alckmin, e teve a participação de Carlos Fávaro, ministro Agricultura e Pecuária, e Paulo Teixeira da pasta de Desenvolvimento Agrário. Também os presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, estiveram na reunião do Conselho.

"O Brasil, sendo o grande celeiro do mundo, [é preciso saber] como é que a gente faz para, ao longo do tempo, ir ficando menos dependente, fortalecendo a indústria local de fertilizantes”, disse Alckmin. 

A maior produtora de fertilizantes nitrogenados do Brasil é a Petrobras, por isso a participação da estatal no Conselho. Neste sentido, Jean Paul Prates vem dando sinais de retomar e concluir as obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, em Três Lagoas (MS), paradas desde 2019. A expectativa é de que a revisão seja concluída até o fim do ano.

Dependência da importação de fertilizantes

A principal tarefa do Conselho será, justamente, revisar, debater e implementar o Plano Nacional de Fertilizantes, cujo objetivo é reduzir a dependência externa nessa área. Hoje, 85% dos fertilizantes usados nas plantações brasileiras são importados. A meta-síntese do PNF é que essa dependência seja reduzida para algo entre 50% e 55% até 2050.

"A redução, ao menos parcial, dessa dependência externa é um dos objetivos da Política Nacional de Fertilizantes que passa a ser atualizada a partir de agora", disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa.

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Em entrevista coletiva, o secretário afirmou que as prioridades e necessidades do país não mudaram, mas ressaltou a mudança no governo. "Até por conta da construção do Plano. Tem que ser agora revisto ouvindo todos e tudo, considerando todos os aspectos, objeções críticas, contribuições acadêmicas, o setor produtivo", afirmou.

Na reunião desta tarde, o Confert também decidiu por criar seis Câmaras Técnicas:

• Produção de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos;
• Uso e Aplicação de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos;
• Assuntos Agrícolas;
• Cadeias Emergentes;
• Ciência, Tecnologia e Inovação e Sustentabilidade Ambiental;
• Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística.

Também foram propostas criação de grupos de trabalho que serão conduzidos pela Embrapa, com a participação da Petrobras, por exemplo. Foram também aprovadas manifestações relacionadas a pautas tributárias.

A reestruturação do Confert, por meio de decreto, foi o primeiro passo dado pelo governo para a retomada do PNF.

Também farão parte do Conselho os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Fazenda; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Minas e Energia; além de Embrapa.

O conselho, formado pelo governo, iniciativa privada e sociedade civil, será responsável pela gestão do PNF e é o órgão que poderá fazer resoluções e recomendações ao governo para o cumprimento das metas do plano, assim como buscar sua implementação e monitorar os indicadores de evolução do projeto.